1. Resumo
Guardamos o mínimo para o curso funcionar. O nosso banco de dados não guarda o e-mail, o nome nem a foto da sua conta: eles ficam com o serviço de login. O que guardamos é o que faz parte do produto: seu progresso, as escolhas da sua conta, o que você decide salvar ou escrever para nós e o seu plano. Fora do banco, guardamos por 6 meses os registros de acesso que a lei exige. Não vendemos dados, não mostramos anúncios e não usamos rastreadores de publicidade. Abaixo está cada dado, para que serve, com quem é compartilhado, por quanto tempo fica guardado e como você exerce os seus direitos.
2. Quem é o responsável
A responsável pelos seus dados pessoais é a TEAM ONE TECNOLOGIA LTDA, empresa brasileira, CNPJ 46.552.150/0001-09, que oferece o Solmiza. É ela quem decide como os dados são tratados neste site. Para qualquer assunto sobre os seus dados, inclusive para falar com o encarregado, o canal é o formulário de contato (seção 21). A seção 18 diz quais leis protegem os seus dados conforme o país onde você mora.
3. Conta e login
O login, com um código enviado ao seu e-mail ou com a sua conta Google, é feito pelo Clerk, nosso serviço de autenticação. O Clerk guarda o seu e-mail, o nome e a foto do perfil, quando houver, e os dados de cada sessão, como o endereço IP e o navegador, segundo a política de privacidade dele. Se você entra com o Google, o Google informa ao Clerk o seu nome, o seu e-mail e a sua foto. No nosso banco, a sua conta é só o identificador que o Clerk cria para ela.
Junto a esse identificador guardamos a data em que a conta foi criada e oito escolhas: o idioma do app, como você quer ler as notas (em letras, C D E, ou em sílabas, Dó Ré Mi), o fuso horário que o seu navegador informa, para o seu dia de estudo virar à meia-noite de onde você mora, o som de violão que você escolheu, o tema claro ou escuro, se o próximo exercício abre sozinho, se os avisos da prova de nivelamento aparecem e se você quer receber o lembrete de sequência por e-mail.
Som do violão: em Conta você pode escolher um dos violões que o Solmiza oferece para o som que ele toca. Nenhum arquivo é enviado nem guardado: só a escolha do violão fica na sua conta, como uma preferência, do mesmo jeito que os nomes das notas e o idioma, e entra na exportação dos seus dados. Ela some quando você volta ao som padrão ou exclui a conta. Muda só o som que o Solmiza toca para você. O microfone, as gravações das suas tentativas e o metrônomo nunca passam por ela.
4. Progresso e exercícios
Registramos cada tentativa de exercício (a lição, o exercício, o que foi pedido, o resultado, a dica que você pediu, se respondeu na tela ou tocando e quando), as lições concluídas ou puladas, as vezes em que você avisa que o microfone não ouviu o que você tocou e o quanto você domina cada conteúdo. Com isso calculamos seu progresso, sua sequência de dias, seus certificados e o que revisar a seguir. Também guardamos as progressões de acordes que você salvar.
Se você usar o campo "Ainda não ficou claro?", guardamos o texto que escrever, com a lição e o exercício de onde veio, para melhorar o curso. Não escreva dados pessoais ali.
Nos exercícios tocados e no afinador, o som do microfone é analisado no seu próprio navegador para reconhecer as notas. O som não é enviado para nós nem para ninguém e não é guardado: o que chega ao nosso banco é só o resultado da tentativa. O navegador pede a sua permissão antes de abrir o microfone, e todo exercício tocado pode ser respondido na tela.
Quando a tela dos planos aparece, registramos que ela apareceu, em qual moeda, qual plano você tocou e, se você quiser contar, o motivo de não assinar agora, escolhido numa lista. Usamos isso só para entender a oferta.
5. Certificados
Quando você pede o certificado de um nível concluído ou do curso, ele guarda o nome do seu perfil naquele dia, o que foi concluído e a data. Nunca mostra o seu e-mail nem detalhes do seu progresso. O certificado tem um endereço próprio, difícil de adivinhar: quem tiver o link pode vê-lo, e ele é marcado para não aparecer em buscadores. É o único lugar em que guardamos um nome, e existe porque a função do certificado é ser mostrado. Excluir a conta apaga os certificados, e os links deixam de funcionar.
6. Pagamento
Os pagamentos são feitos pelo Stripe, na página de pagamento dele. O Stripe recebe os dados do pagamento (do cartão, do Pix ou do boleto, que pede o CPF e o endereço de quem paga) e os dados que você informa na compra, como o e-mail, e também os trata por conta própria para cumprir as obrigações dele, como prevenção a fraudes e registros financeiros, segundo a política de privacidade dele. Nós nunca vemos nem guardamos o número do cartão, o CPF nem os dados bancários. Guardamos o tipo de plano, a forma de cobrança (anual ou pagamento único), o estado da cobrança, se o cancelamento foi agendado, o valor e a moeda cobrados, os identificadores de cliente e de assinatura no Stripe e o registro dos reembolsos. O Stripe envia os recibos diretamente a você.
7. Mensagens pelo formulário de contato
Qualquer pessoa pode nos escrever pelo formulário de contato, com ou sem conta. Com a sua conta aberta, guardamos o assunto, o texto (até 2000 caracteres) e a data, ligados à sua conta. O seu e-mail não é guardado com a mensagem: ele é lido do Clerk para mostrar a você para onde vai a resposta e para respondermos. Essas mensagens ficam enquanto a conta existir, entram na exportação dos seus dados e são apagadas com a conta. Só quem faz o Solmiza lê as mensagens; outras contas não as veem.
Sem conta, guardamos o e-mail que você digitar, o assunto, o texto e a data, só para responder, e a mensagem é apagada automaticamente 12 meses depois do envio. Para barrar mensagens automáticas, o formulário tem um campo escondido e um tempo mínimo de preenchimento, sem captcha de terceiros e sem cookie. O seu endereço IP não é guardado: ele fica por pouco tempo só na memória do servidor, para limitar quantas mensagens saem de um mesmo endereço (5 por hora), com um limite também para todos os visitantes juntos.
Cada mensagem também chega por e-mail a quem faz o Solmiza, enviada pelo Mailtrap, com o assunto, o e-mail para a resposta (e, com conta, o identificador da conta), a data e o texto completo. Uma cópia desse aviso fica nessa caixa de entrada e no Mailtrap, fora do nosso banco. Nunca mande número de cartão ou senhas pelo formulário.
8. E-mails que enviamos
Podemos mandar dois lembretes por e-mail, pelo Mailtrap, no idioma e no fuso da sua conta. O primeiro, quando a sua sequência de dias de estudo estiver para ser perdida. O segundo, uma única vez, a quem escolheu um plano na página de pagamento e não terminou a compra: ele diz o que o plano abre e quanto custa, sem desconto e sem prazo inventado. Nunca mais de um lembrete por dia, e nenhum para quem já tem um plano. O seu e-mail é consultado no Clerk na hora do envio e não fica guardado no nosso banco. Guardamos só qual lembrete foi enviado e quando, para nunca mandar o mesmo duas vezes. Você desliga os dois lembretes quando quiser, em Conta, na aba Estudo, ou pelo link que vem em todo lembrete, que funciona sem entrar na conta. Essa escolha e o registro dos envios ficam na sua conta, entram na exportação e são apagados com ela. Também mandamos um único e-mail de boas-vindas logo depois que a conta é criada, pelo Mailtrap, com o seu e-mail e o seu primeiro nome, se houver, lidos do Clerk na hora do envio, e o idioma da conta. Guardamos só a data em que ele foi enviado, para nunca mandá-lo duas vezes. Não enviamos propaganda. O Clerk envia os códigos de login, e o Stripe, os recibos de pagamento, cada um por conta própria.
9. Para que usamos os dados e com que base legal
Para cumprir o contrato com você: criar e manter a conta, guardar o seu progresso, emitir certificados, cobrar e liberar o plano, responder às suas mensagens e atender os pedidos de exportação e exclusão.
Para cumprir obrigações legais: guardar os registros de acesso que o Marco Civil da Internet, lei brasileira, exige (seção 16), manter os registros de pagamento e de reembolso que a lei exige e atender pedidos de autoridades quando a lei obrigar.
Pelo nosso legítimo interesse, dentro do que você esperaria de um curso: saber quando algo quebra (seção 13), medir como o site é usado (seção 14), limitar abusos, entender por que alguém não assina (os registros da tela dos planos), melhorar as lições a partir das dúvidas que você escreve e mandar o lembrete de sequência, que você desliga quando quiser. Você pode se opor a esses usos pelo formulário de contato.
Com o seu consentimento: o microfone só é aberto com a sua permissão no navegador, e o som não sai do seu aparelho.
11. Para onde os dados vão
O aplicativo e o banco de dados rodam em servidores da Hetzner em Helsinque, na Finlândia (União Europeia). O Clerk, o Stripe, o Sentry e o Mailtrap têm servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos, e a empresa que opera o Solmiza fica no Brasil. Por isso, os dados que cada um recebe passam de um país para outro. É necessário para prestar o serviço que você contratou, e cada prestador assume em contrato as garantias de proteção de dados que a lei exige para essa transferência. Os registros de acesso ficam no Google Cloud, em São Paulo, no Brasil. As cópias de segurança do banco ficam no Google Cloud, nos Estados Unidos, protegidas e com acesso só nosso.
12. Onde os dados ficam e como os protegemos
O aplicativo e o banco de dados rodam em servidores alugados da Hetzner, na Finlândia, que nós mesmos administramos, e a conexão com o site é sempre criptografada (HTTPS). O aplicativo acessa o banco com permissões limitadas (o registro de tentativas, por exemplo, não pode ser alterado depois de gravado), cada consulta alcança só os dados da conta que a fez, as telas de administração são restritas a contas autorizadas, os dados do cartão nunca passam pelos nossos servidores e há limites de uso contra abusos.
Nenhum sistema é totalmente imune. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, avisamos você e a autoridade de proteção de dados competente, como a lei exige. No Brasil, é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
13. Registro de erros
Usamos o Sentry para saber quando algo quebra. Um aviso de erro leva a descrição técnica do erro, a página, o navegador e o sistema do aparelho e, quando você está conectado, o identificador da sua conta. Ele não leva o seu e-mail, o seu nome nem o conteúdo do que você envia, e o Sentry está configurado para não guardar o seu endereço IP. Os avisos ficam no Sentry pelo prazo de guarda do serviço.
15. Endereço IP
O nosso banco de dados não grava o seu endereço IP. Ele entra só nos registros de acesso que a lei exige (seção 16), guardados fora do banco, e fica por pouco tempo na memória do servidor quando você escreve pelo formulário de contato sem conta (seção 7). Para mostrar os preços na sua moeda, usamos o país de onde vem a visita, quando a rede o informa, ou o idioma do navegador, só no momento de montar a página; a moeda fica registrada apenas quando você abre a tela dos planos ou compra. O Clerk registra o endereço IP e o navegador de cada sessão de login, segundo a política dele.
16. Registros de acesso
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15), lei brasileira, obriga quem oferece um aplicativo na internet a guardar registros de acesso por 6 meses. Por isso registramos a data e a hora em que o Solmiza foi usado, o endereço IP de onde veio o acesso e, quando você está conectado, o identificador interno da sua conta. Fica no máximo um registro por endereço IP e conta a cada 15 minutos. Não registramos as páginas que você abre, o navegador, o aparelho, o e-mail, o nome nem a porta da conexão.
Esses registros ficam separados do nosso banco, no Google Cloud, na região de São Paulo, no Brasil, com o Google como operador. São guardados por 6 meses e depois apagados automaticamente. A base legal é o cumprimento de uma obrigação legal da empresa. Só são consultados para entregar registros quando uma ordem judicial pedir (Marco Civil, arts. 15 e 22) e nunca são usados para estatísticas, marketing ou perfil. Como a lei exige que fiquem guardados pelo prazo inteiro, não podem ser apagados antes a pedido, nem quando você exclui a conta.
17. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados enquanto a sua conta existir. Quando você exclui a conta, apagamos na hora tudo o que está no nosso banco (progresso, escolhas, progressões, dúvidas, mensagens de contato, certificados, plano e registros de reembolso) e pedimos ao Clerk que apague o seu login. As cópias de segurança do banco guardam o que havia nele por até 7 dias, para recuperar o serviço em caso de falha, e depois são apagadas; nesse prazo ninguém usa esses dados para outro fim. Uma mensagem enviada pelo formulário sem conta não pertence a nenhuma conta e é apagada automaticamente 12 meses depois do envio.
Ficam fora do nosso banco e seguem as regras de cada um: os registros de acesso, no Google Cloud, pelos 6 meses que a lei exige (seção 16); os registros de pagamento no Stripe, guardados pelo prazo que as leis financeiras exigem; as cópias dos avisos de mensagens de contato, na caixa de entrada de quem faz o Solmiza e no Mailtrap; e os avisos de erro no Sentry, até o fim do prazo de guarda dele.
18. Seus direitos
Seja onde for que você mora, você pode pedir: confirmar que tratamos os seus dados e ter acesso a eles; corrigir o que estiver errado ou desatualizado; apagar os seus dados; levá-los a outro serviço, num arquivo que você mesmo baixa; saber com quem os compartilhamos; retirar um consentimento que tenha dado; e se opor a um uso que depende do nosso legítimo interesse.
Os direitos acima valem para todos. Conforme onde você mora, a lei local garante mais, e diz a quem reclamar se a nossa resposta não bastar. As finalidades da seção 9 correspondem às bases legais da LGPD (art. 7º) e do GDPR (art. 6º).
Brasil: a LGPD (Lei 13.709/2018, art. 18) garante, além do que está acima, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei, e a informação sobre a possibilidade de não dar o consentimento e as consequências disso. Você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
União Europeia, Espaço Econômico Europeu e Reino Unido: o GDPR e o UK GDPR (arts. 15 a 22) garantem acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e o direito de não ficar sujeito a uma decisão tomada apenas por meios automatizados. Você pode reclamar à autoridade de proteção de dados do seu país.
México: a Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais em Posse de Particulares garante os direitos ARCO: acesso, retificação, cancelamento e oposição. Você pode reclamar ao órgão federal competente.
Outros países: valem os direitos que a lei do seu país garantir e que um contrato não pode afastar, e respondemos a esses pedidos pelo mesmo canal.
Na prática: em Conta, na aba Dados, você baixa na hora uma cópia de tudo o que o nosso banco guarda sobre você, num arquivo JSON que também serve para levar a outro serviço. Em Conta, na aba Conta, você exclui a conta. O nome, o e-mail e a foto você corrige no seu perfil, pelo menu da sua foto no alto da tela; o idioma e os nomes das notas, em Conta. O lembrete de sequência você desliga em Conta, na aba Estudo, ou pelo link do próprio e-mail. Para qualquer outro pedido, use o formulário de contato, com ou sem conta, com o assunto "Conta ou dados"; respondemos no prazo da lei do seu país e, se ela não fixar um, em até 30 dias. Você também pode reclamar à autoridade de proteção de dados do seu país.
19. Idade mínima
O Solmiza é para quem tem 14 anos ou mais. Quem tem menos só usa com a autorização de um responsável, que cria e acompanha a conta e responde pelo uso. Não pedimos data de nascimento: ao criar a conta, você declara ter 14 anos ou mais ou ter essa autorização. Se soubermos de uma conta de quem tem menos de 14 anos e não tem a autorização, encerramos a conta e apagamos os dados. Se você é responsável e quer excluir a conta de um menor, escreva pelo formulário de contato.
20. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política quando o Solmiza mudar. A data no topo mostra a versão atual. Se uma mudança passar a usar os seus dados de um jeito que dependa do seu consentimento, pedimos antes.
21. Contato e encarregado
O canal para falar sobre os seus dados, exercer os seus direitos ou falar com quem responde por eles (o encarregado, na lei brasileira) é o formulário de contato, aberto a qualquer pessoa, com ou sem conta, ou o e-mail [email protected]. Pelo formulário, com a conta aberta, a resposta vai para o e-mail da sua conta; sem conta, para o e-mail que você informar. Veja também os Termos de uso.
Ficou com alguma dúvida?
Escreva para nós, e se for sobre os seus dados, diga o que você quer ver, corrigir ou apagar. A resposta chega por e-mail.