Termos de uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o Solmiza, você concorda com estes termos. Se você não concorda, não use o serviço. Se você é menor de idade, o uso deve ser feito com autorização e supervisão de um responsável ou professor; o Solmiza não coleta data de nascimento e não faz verificação de idade própria.

2. O que é o Solmiza

O Solmiza é um aplicativo web de ensino de harmonia musical no violão. O conteúdo de teoria musical (acordes, escalas, campo harmônico, cadências) é construído a partir das regras da música, não copiado de um livro ou de uma lista fixa de perguntas.

3. Sua conta

A autenticação é feita por um provedor de identidade terceirizado (Clerk), e o Solmiza não gerencia senhas diretamente. Internamente, guardamos apenas o identificador de conta que o Clerk atribui a você; seu progresso, plano e demais dados do produto são vinculados a esse identificador, não ao seu e-mail ou nome.

Você é responsável por manter o acesso à sua conta seguro e por tudo que acontece por meio dela.

4. Planos e pagamento

O Solmiza tem um nível gratuito genuíno (parte do curso, sem prazo de expiração) e planos pagos com pagamento processado pelo Stripe; o Solmiza nunca vê nem armazena o número do seu cartão. Os valores atuais estão descritos na página Preços; uma eventual mudança de preço não afeta quem já assinou no valor anterior.

Assinaturas continuam ativas até o fim do período já pago em caso de cancelamento. Garantia de devolução: qualquer plano pago (pagamento único ou anual) pode ser reembolsado integralmente até 30 dias após a cobrança, sem necessidade de justificativa. Passado esse prazo, reembolsos são avaliados caso a caso, mediante contato com o suporte. O acesso ao conteúdo pago é encerrado no momento em que o reembolso é processado.

5. Turmas e uso por professores

Uma conta de professor pode criar turmas, atribuir lições e ver o progresso dos alunos matriculados nela. Um professor é responsável por obter, fora do Solmiza, qualquer autorização de responsável legal necessária para alunos menores de idade em sua turma; o Solmiza não intermedeia esse consentimento.

O acompanhamento em tempo real de uma sessão de estudo (modo de observação) exige consentimento explícito e revogável do próprio aluno a cada turma; revogar o consentimento encerra qualquer observação em andamento imediatamente.

6. Uso aceitável

Não é permitido: tentar contornar os limites de requisição por rota, acessar dados de outra conta, extrair conteúdo do serviço em massa fora do uso normal do produto, ou usar o serviço para qualquer finalidade ilegal.

7. Propriedade

O software, o design e o conteúdo do Solmiza pertencem ao Solmiza. Seu progresso e as respostas que você dá durante os exercícios são seus dados pessoais, tratados conforme a Política de privacidade.

8. Cancelamento e exclusão de conta

Você pode exportar todos os seus dados e excluir sua conta a qualquer momento, pela página de conta. A exclusão remove permanentemente seus dados do banco do Solmiza e encerra sua identidade no provedor de autenticação. Não é uma ação reversível.

9. Isenção de garantias

O Solmiza é uma ferramenta educacional, fornecida “como está”. Não garantimos um resultado específico de aprendizado, disponibilidade ininterrupta, ou ausência total de erros no conteúdo.

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos conforme o produto evolui. Mudanças relevantes serão refletidas nesta página; o uso continuado do serviço após uma atualização vale como aceitação da nova versão.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelos canais de suporte indicados dentro do próprio aplicativo.