1. Sobre estes termos
Estes termos são o contrato entre você e a TEAM ONE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 46.552.150/0001-09, que oferece o Solmiza, para o uso do site e do curso. Ao criar uma conta, você declara que leu e aceita estes termos e a Política de privacidade. Se não concordar, não use o serviço. Quando você usa o Solmiza como consumidor, valem também as proteções ao consumidor da lei do seu país que um contrato não pode afastar, e nada aqui as diminui.
2. O que é o Solmiza
O Solmiza é um curso de harmonia no violão feito para a web: lições, exercícios, ferramentas de prática e páginas de referência. O conteúdo foi escrito para o Solmiza, e as respostas dos exercícios são conferidas pelas regras da música. Ele funciona no navegador, sem instalar nada, e precisa de conexão com a internet. Os exercícios tocados usam o microfone, se você permitir, e todos podem ser respondidos na tela.
3. Idade mínima
O Solmiza é para quem tem 14 anos ou mais. Quem tem menos só usa com a autorização de um responsável, que cria e acompanha a conta e responde pelo uso. Ao criar a conta, você declara ter 14 anos ou mais ou ter essa autorização. Veja a Política de privacidade.
4. Sua conta
O login é feito pelo Clerk, nosso serviço de autenticação, com um código enviado ao seu e-mail ou com a sua conta Google. O Solmiza não cria nem guarda senhas.
A conta é pessoal. Você é responsável por informar um e-mail que seja seu, por manter seguros o acesso a ele e à sua conta Google e pelo que for feito com a sua conta. Se perceber um uso que não foi seu, avise pelo formulário de contato.
5. Planos, preços e renovação
Parte do curso e as ferramentas de prática são gratuitas, sem prazo. Os planos pagos abrem o curso inteiro e são dois: o pagamento único, cobrado uma vez e sem renovação, que dá acesso aos níveis pagos sem data para acabar; e o anual, cobrado uma vez por ano e renovado automaticamente na mesma data, pelo mesmo valor, até você cancelar. O pagamento é feito pelo Stripe: com cartão em qualquer moeda e, em reais, também com Pix e, no pagamento único, com boleto. Com boleto, o acesso começa quando o banco confirma o pagamento, em até 3 dias úteis. Nunca vemos o número do seu cartão nem os dados da sua conta bancária.
O preço aparece em Preços e de novo na página de pagamento, antes de você pagar, em reais para quem está no Brasil e em dólar ou euro para quem está fora. O valor mostrado é o valor cobrado, fora tarifas do seu banco ou do cartão e impostos sobre compras internacionais, como o IOF no Brasil. Uma mudança de preço nunca vale para um período já pago, e a renovação da assinatura anual mantém o valor que você assinou.
Para cancelar a assinatura anual, use "Cancelar assinatura" em Conta, na aba Plano. Não há multa: o cancelamento impede a próxima cobrança, e o acesso continua até o fim do período já pago. Em "Gerenciar pagamento", na mesma aba, você troca a forma de pagamento e vê os recibos, na página do Stripe. Se a cobrança de uma renovação falhar, o acesso continua por alguns dias enquanto o Stripe tenta de novo; se o pagamento não se resolver, o acesso aos níveis pagos termina, e o seu progresso continua salvo.
Garantia de 30 dias: qualquer cobrança de um plano pago, inclusive a renovação anual, pode ser devolvida por inteiro em até 30 dias depois de feita, sem precisar de motivo, em qualquer país. Para pedir, use o formulário de contato com o assunto "Devolução ou garantia". A devolução volta pela mesma forma de pagamento, pelo Stripe: no cartão, como crédito na fatura, no prazo do banco do cartão; no Pix, para a conta que pagou; no boleto, o Stripe pede por e-mail os dados de uma conta bancária para depositar o valor. Em muitos países a lei dá, além disso, um direito de desistir de compras feitas pela internet: 7 dias no Brasil (Código de Defesa do Consumidor, art. 49) e 14 dias na União Europeia. A nossa garantia é maior do que esses prazos e os cobre, e o seu direito legal continua valendo mesmo que você não use a garantia.
Quando uma devolução é feita, o acesso aos níveis pagos termina na hora e a assinatura anual é cancelada, sem novas cobranças. A sua conta e o seu progresso continuam, no nível gratuito.
Depois de 30 dias, uma cobrança já feita não é devolvida por desistência, mas você pode cancelar a renovação a qualquer momento e pode pedir pelo mesmo formulário uma devolução fora do prazo, que analisamos caso a caso. Isso não limita os direitos que a lei garante a você, como em caso de falha do serviço.
6. Uso permitido
Você pode usar o Solmiza para estudar, cada pessoa com a própria conta. Não é permitido: compartilhar a sua conta ou o acesso pago com outras pessoas; revender o acesso; tentar acessar dados de outra conta; tentar contornar os limites de uso, o pagamento ou a segurança do serviço; copiar ou extrair o conteúdo em massa, inclusive com robôs; ou usar o serviço para algo ilegal ou que prejudique outras pessoas, inclusive numa mensagem.
7. Conteúdo e propriedade
As lições, os exercícios, os textos, as figuras, o design e o software do Solmiza são protegidos por direitos autorais e pertencem ao Solmiza. Você recebe uma licença pessoal e intransferível para usá-los dentro do serviço enquanto tiver acesso. Os acordes, as escalas e as regras da harmonia em si não pertencem a ninguém. O que você cria e escreve no Solmiza, como progressões salvas, dúvidas e mensagens, continua seu; você nos autoriza a guardar e usar esse conteúdo para prestar o serviço e melhorar as lições, como a Política de privacidade descreve.
8. Suspensão ou encerramento pelo Solmiza
Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos ou a lei. Antes, avisamos pelo e-mail da conta, dizendo o motivo e, quando for possível corrigir, dando um prazo para isso. Só agimos sem aviso prévio em caso grave, como fraude, ataque ao serviço ou ordem de autoridade, e então avisamos logo depois. Se a conta tinha um plano pago e o encerramento não foi causado por descumprimento seu, devolvemos o valor proporcional ao tempo que falta.
Se um dia o Solmiza deixar de funcionar, avisamos pelo e-mail da conta com pelo menos 90 dias de antecedência, e você pode exportar os seus dados até lá. A parte não usada de uma assinatura anual é devolvida. O plano vitalício vale enquanto o Solmiza funcionar: com o aviso de 90 dias, o encerramento não gera devolução do pagamento único.
9. Exportação e exclusão da conta
Você pode baixar uma cópia dos seus dados e excluir a sua conta a qualquer momento, em Conta. A exclusão apaga permanentemente os seus dados do banco do Solmiza e o seu login no Clerk, e não pode ser desfeita. Uma assinatura anual ativa é cancelada na hora da exclusão, sem novas cobranças. A exclusão não devolve valores por si só: se você ainda estiver dentro dos 30 dias da garantia e quiser o dinheiro de volta, peça a devolução pelo formulário de contato antes de excluir a conta.
10. Funcionamento e responsabilidade
Trabalhamos para manter o Solmiza no ar e corrigir erros, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção ou por falhas de internet ou de prestadores de serviço, e o conteúdo pode ter erros, que corrigimos quando encontramos. O Solmiza é uma ferramenta de estudo e não garante um resultado de aprendizado, que depende também da sua prática.
Não respondemos por danos causados por fatos fora do nosso controle, como falhas da sua conexão, do seu aparelho ou do seu navegador. Nada nestes termos afasta a responsabilidade que a lei do seu país não permite afastar.
11. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos quando o Solmiza mudar. A data no topo mostra a versão atual, e os termos novos valem a partir dela. Uma mudança nunca piora as condições de um período que você já pagou. Se não concordar com uma mudança, você pode cancelar a renovação e excluir a conta.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil, onde fica a empresa que oferece o Solmiza. Se puder, fale com a gente primeiro pelo formulário de contato: a maioria das questões se resolve por ali. Se você é consumidor, pode levar qualquer questão à Justiça do lugar onde mora, quando a lei do seu país garantir isso (no Brasil, Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I), ou aos órgãos de defesa do consumidor. Estes termos não tiram as proteções que a lei do seu país garante e que um contrato não pode afastar.
Estes termos e a política de privacidade foram escritos em português, que é o texto original. As versões em outros idiomas existem para facilitar a leitura e, havendo conflito, vale o português, na medida em que a lei do seu país permitir.
13. Contato
O atendimento do Solmiza é pelo formulário de contato, aberto a qualquer pessoa, com ou sem conta, ou pelo e-mail [email protected]: por eles você pede devoluções, inclusive fora do prazo da garantia, tira dúvidas sobre cobrança e fala sobre os seus dados. Pelo formulário, com a conta aberta, a resposta vai para o e-mail da sua conta; sem conta, para o e-mail que você informar. O Solmiza é oferecido pela TEAM ONE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 46.552.150/0001-09.
Ficou com alguma dúvida?
Escreva para nós. Cada mensagem é lida por quem faz o Solmiza, e a resposta chega por e-mail.